segunda-feira, 26 de março de 2012

Análise da Ações do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade Social


O Instrutor de Informática da Organização CONACREJE, Glenio Rodrigues (membro da comissão de representação do Seminário) pode acompanhar os desdobramentos das ações do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no ano passado. Esse é o objetivo da comissão de representação, composta por 129 integrantes, que se reuniu nesta quinta-feira (22/3/12) para iniciar a elaboração de estratégias de acompanhamento.
Durante a manhã, cerca de 70 pessoas, representando 55 entidades, se reuniram no Salão Nobre da ALMG para a abertura dos trabalhos. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) reforçou o compromisso do Parlamento mineiro com a erradicação da pobreza extrema no Estado e afirmou que a aproximação entre o Legislativo e a população é importante para a construção de respostas mais eficientes para as demandas das comunidades.
Para o coordenador do seminário, deputado André Quintão (PT), as iniciativas para diminuição das desigualdade em Minas são fruto de trabalho coletivo. Entre setembro e outubro de 2011, os deputados percorreram 12 regiões mineiras para elaborar ações para a erradicação da miséria e o enfrentamento às desigualdades sociais e regionais. Grande parte das ações foi incorporada ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.
André lembrou que o seminário produziu resultados significativos, como a antecipação da universalização do Piso Mineiro de Assistência Social, a criação do Fundo de Erradicação da Miséria e da Bolsa Reciclagem. De acordo com o deputado, a Bolsa Reciclagem é voltado para catadores de material reciclável e conta com R$ 3 milhões para sua execução em 2012. André Quintão também disse que, em 2012, 822 municípios mineiros terão repasses do Estado para ações de assistência social e, em 2013, serão incluídos os 31 municípios restantes. Conforme o parlamentar, o seminário possibilitou que a universalização fosse antecipada, já a previsão do governo era para 2014.
Priorização de ações - A deputada Luzia Ferreira (PPS) e o deputado João Leite (PSDB), dois dos coautores do requerimento para o seminário, destacaram a importância do encontro da comissão de representação, que poderá cobrar e priorizar as ações. Na opinião de uma das integrantes da coordenação executiva, Kátia Ferraz, o trabalho intesetorial contribuiu para a construção das propostas, que vão colaborar para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros.
Ampliação de integrantes - Durante a tarde, no Auditório, foi apresentado material detalhado com desdobramento das 84 propostas aprovadas na Plenária final do seminário, realizada em Belo Horizonte entre 24 e 26 de outubro de 2011. Além disso, o número de integrantes da coordenação executiva da comissão foi ampliado de 11 para 16 e estabeleceu-se que esse grupo ficará encarregado de elaborar cronograma, plano de trabalho e metodologia para acompanhar os desdobramentos das ações do seminário.
A coordenação executiva também ficará responsável por estruturar rede para compartilhar informações com a comissão de representação. 

Fonte: ALMG

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